Decreto de Reclassificação Municipal em Registro-SP Decreto de Reclassificação Municipal em Registro-SP - Registro-SP

Técnico Informatica

Técnico Informática Registro

Decreto de Reclassificação Municipal em Registro-SP

De acordo com o Decreto 3.245 de 5 de novembro de 2021, ficam estabelecidas as normas de retorno da economia no Município de Registro-SP.

Decreto de Reclassificação Municipal em Registro-SP



O uso de máscaras continua sendo obrigatório.

As mudanças são válidas a partir de hoje (dia 5/11). Confira o decreto na íntegra aqui https://registro.sp.gov.br/diario-oficial/

Principais mudanças:


  • O período de funcionamento de galerias, shopping center e estabelecimentos similares será das 6h e encerramento à 0h, de domingo a quinta-feira, podendo ser estendido até as 3h30min nos demais dias e não deverá ultrapassar a capacidade de 85% do total;
  • O período de funcionamento do comércio em geral será das 6h e encerramento à 0h, de segunda a domingo e não deverá ultrapassar a capacidade de 85% do total;
  • Os supermercados, padarias, açougues, rotisserias, assados do domingo, mercearias, quitandas, peixarias e hortifrutigranjeiros poderão funcionar de segunda a domingo, das 6h à 0h ou conforme alvará de funcionamento, inclusive com atendimento ao público com até 85% de sua capacidade (delivery de segunda a domingo das 6h à 1h);
  • Os serviços públicos nas repartições municipais devem retornar as suas atividades habituais de modo presencial, exceto para gestantes;
  • O período de funcionamento dos prestadores de serviços será das 6h e encerramento à 0h, de segunda a domingo e a lotação dos estabelecimentos comerciais não deverá ultrapassar a capacidade de 85% do total;
  • O período de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes será de segunda a domingo o período de funcionamento será das 6h à 1h, com tolerância de 20 minutos para término da consumação e fechamento da conta; de quinta-feira a sábado, com a mesma tolerância o horário será estendido até as 3h30min e fica permitido o acesso e os pedidos até 40min antes do encerramento previsto;
  • O período de funcionamento de salões de beleza e barbearias será das 6h e encerramento à 0h, de segunda a domingo com capacidade de 90% do total;
  • O período de funcionamento das academias de esporte de todas as modalidades, clubes e centros de ginástica será das 6h e encerramento à 0h, de segunda a domingo, com capacidade de 85% do total (afixar em local de fácil visualização a capacidade máxima permitida);
  • Os eventos culturais, sociais e reuniões estão permitidos todos os dias, das 7h à 1h com limite de duração de 8h e ocupação máxima de 90% da capacidade pessoas, desde que observados todos os protocolos sanitários;
  • A duração de eventos com auditório não pode exceder 5h de duração e a ocupação dos locais fica condicionada a capacidade total do estabelecimento;
  • Casamentos, aniversários, batizados e outras reuniões semelhantes não podem exceder a duração de 8h, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metros de raio entre as mesas e observados todos os protocolos sanitários;
  • Cerimônias, celebrações, missas, cultos e outros eventos de cunho religioso estão autorizados, permitindo-se 90% da capacidade total e observando-se todas as medidas sanitárias;
  • Estão autorizados os esportes coletivos e individuais nos espaços públicos e privados, desde que sejam obedecidas as medidas sanitárias protetivas, evitando-se aglomeração, sendo permitido o consumo de bebidas alcoólicas no local, desde que obedecidas as regras sanitárias e distanciamento de 1 metro entre as pessoas (nos campos de futebol, serão permitidas 2 (duas) partidas no período da tarde e 2 (duas) no período da manhã.
Fica recomendada a utilização de duas máscaras em qualquer dos ambientes, sejam internos ou externos, e a utilização de “faceshields” por parte dos trabalhos dos serviços considerados essenciais, sobretudo nos estabelecimentos que atendem pessoas de outros municípios, as margens da BR116.


A orientação continua sendo: se precisar sair, use máscara, higienize as mãos com frequência e respeite o distanciamento social.
Cuidar de você é cuidar das pessoas. Faça a sua parte!

Postar um comentário

0 Comentários