Vander Lopes articula reunião entre Prefeitura e Itesp para discutir plano de regularização fundiária Vander Lopes articula reunião entre Prefeitura e Itesp para discutir plano de regularização fundiária - Registro-SP

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Vander Lopes articula reunião entre Prefeitura e Itesp para discutir plano de regularização fundiária


Com o objetivo de traçarem as estratégias para a regularização fundiária urbana e rural em Registro, o vereador Vander Lopes articulou e participou de reunião entre a Prefeitura de Registro-SP e Técnicos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), na tarde desta quinta-feira (4).

Vander Lopes articula reunião entre Prefeitura e Itesp para discutir plano de regularização fundiária



Durante a reunião, ocorrida no gabinete do Paço Municipal, Vander disse que a regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios, que a intenção é de realizar diagnósticos fundiários, visando a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar o título de propriedade, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área. “Importante dizer que o título de regularização fundiária é o título de propriedade. É quando a família passa a ser dona do imóvel não só de fato, mas de direito”, ressaltou. “Continuaremos lutando pelos bairros, principalmente os periféricos, para que mais famílias sejam contempladas com a escritura”, finalizou Vander.

Milton Wolf, coordenador Regional do ITESP, apresentou todo o trabalho conveniado com o município e o planejamento das ações da Fundação.

O analista e Supervisor Thiago Vitor do ITESP também falou do trabalho de mapeamento que está sendo feito, no Jardim Vitória, para que o bairro seja regularizado.

Na oportunidade foi apresentando as ações de regularização rural e dos trabalhos junto à Comunidade Quilombola de Peropava, trabalhos estes realizados também pela Fundação Itesp.

O prefeito Nilton Hirota agradeceu a parceria com o instituto e enalteceu a grande importância do Itesp na questão fundiária do município. “Gostaria de agradecer esta parceria, pois é fundamental para obtermos as esperadas escrituras dos lotes aos proprietários. O processo de regularização fundiária urbana e rural é uma realidade em Registro-SP onde já foram emitidos 1.983 títulos em bairros como Serrote e Vila São Francisco. A intenção é alcançar mais comunidades”, destacou o prefeito Nilton.

“A equipe de engenharia da Prefeitura de Registro está colaborando com o ITESP para adiantar os processos e assim atender as demandas da população. Vale mencionar que devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos foram prejudicados em 2020, quando provisoriamente foram paralisados os atendimentos, neste ano, está sendo retomado”, foi o que afirmou o supervisor técnico do Itesp Thiago Vitor de Paula.

Também participaram do encontro o Secretário Municipal de Governo Luiz Augusto Vaz de Arruda, o Chefe de Divisão de Gestão de Políticas Públicas de Habitação Miguel Santos Rosa e o Assessor Especial de Políticas Fundiárias Ely Guedes Junior.

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