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Títulos de Legitimação Fundiária são entregues na Vila São Francisco em Registro-SP








Ao todo 154 famílias do bairro conquistaram os títulos definitivos acompanhados das respectivas matrículas já registradas, gratuitamente.

Títulos de Legitimação Fundiária são entregues na Vila São Francisco em Registro-SP
Títulos de Legitimação Fundiária são entregues na Vila São Francisco em Registro-SP



Após um longo processo de tramitação, apuração, levantamento e relatórios, a Prefeitura de Registro-SP efetivou em breve cerimônia, a entrega dos Títulos de Legitimação Fundiária às 154 famílias da Vila São Francisco, na tarde de 13, de dezembro, no salão comunitário da Igreja São Francisco de Assis.

Títulos de Legitimação Fundiária são entregues na Vila São Francisco em Registro-SP
Títulos de Legitimação Fundiária são entregues na Vila São Francisco em Registro-SP

Vale destacar que os títulos são definitivos e foram entregues com as respectivas matrículas já registradas, gratuitamente, o que significa que agora já têm a propriedade do imóvel com segurança jurídica.

“Agradeço a todos que se empenharam nesta missão, pois é um procedimento trabalhoso, burocrático, mas que vale muito a pena. Fico muito feliz por fazer parte desse momento tão especial para todos vocês. Vamos continuar trabalhando para permitir que a cidade melhore a cada dia”, destacou o prefeito.

Em 2019 haverá emissão de títulos no bairro Serrote. Outras ações de regularização contemplarão a Vila Vitória que também está no cronograma.

O processo de regularização foi realizado em parceria com o Governo do Estado, Fundação Itesp e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através do programa Minha Terra de regularização fundiária urbana que é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp e contou com as presenças do diretor executivo da Fundação Itesp, Sergio Maranhão; do diretor adjunto de recursos fundiários, Manoel Martins dos Santos; do gerente de regularização e cadastro, Thiago Gobbo; do coordenador Regional do Itesp, José Renato Lisboa; do presidente da Câmara de Registro, Luis Marcelo Comeron representando os demais vereadores; do deputado federal Samuel Moreira; da equipe do Itesp de Registro, Antônio Ferreira Filho, Munir Bana, Ezeir Alves da Silva, Gustavo Henrique e Dra. Cleusa Adélia Oliveira; da equipe da Prefeitura, Francisco Filho, Thiago Vitor, Luciano dos Santos e do Dr. Roni Sérgio de Souza representando o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

Lançamento da Cartilha – no mesmo dia, antes da entrega dos títulos, na Câmara Municipal, houve o lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária em Terras Devolutas Estaduais nas Regiões Administrativas de Registro e Itapeva, com a presença de autoridades e representantes de instituições ligadas ao processo fundiário. A Cartilha é uma publicação elaborada pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e distribuída em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e tem como finalidade transmitir com informações objetivas e ilustrativas o procedimento para a regularização fundiária, em especial de pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento das regiões envolvidas.








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