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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Vereador Fabio Tatu apresenta projeto de Lei "IPTU VERDE" na Câmara de Registro-SP

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Vereador Fabio Tatu apresenta projeto de Lei "IPTU VERDE"  na Câmara de Registro-SP

O Vereador Fabio Tatu teve seu primeiro projeto de Lei "IPTU VERDE"  protocolado na Câmara de Registro-SP.

Trata-se do "IPTU VERDE", iniciativa já adotada por outros municípios (Araraquara, Curitiba, Guarulhos, Manaus, Tietê, Salvador, São Carlos, entre outros), cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.









Como assim? 

A medida consiste em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, tais como:

- Sistema de captação da água da chuva;
- Sistema de reuso de água;
- Sistema de aquecimento hidráulico solar;
- Sistema de aquecimento elétrico solar;
- Construções com material sustentável;
- Utilização de energia passiva;
- Sistema de utilização de energia eólica;
- Separação de resíduos sólidos.


Vereador Fabio Tatu
Vereador Fabio Tatu

Esse projeto simples, mas de grande impacto socioambiental, pode também ajudar a melhorar a pontuação de Registro-SP no Programa Município VerdeAzul, do governo do Estado, que visa estimular e capacitar as prefeituras a implementar e desenvolver uma Agenda ambiental estratégica.


Vereador Fabio Tatu gostaria da opinião de todos. Sugestões, críticas (construtivas de preferência), e observações serão sempre bem vindas. Tamo junto!
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